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MARIANA GONÇALVES

Sertãozinho (SP)

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Advogada, mãe, esposa, amiga, dona de mim e amo Direito Previdenciário!

Publicações

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MARIANA GONÇALVES

Artigo · há 7 anos

MP 871/2019

Olá Gentem, Quero muito agradecer quem se dispôs a ler minha primeira publicação (parte 1 deste artigo)!!! Estou um tanto quanto atrasada devido as obrigações do dia a dia, mas vamos para parte dois,...

MARIANA GONÇALVES

Artigo · há 7 anos

MP 871/2019

Gentem, sejam bem vindos!!! Vou compartilhar com vocês o pouquinho que aprendi sobre esse novíssima Medida Provisória 871/2019, que entrou em vigor em 18/01/2019. Como sabemos sua chegada não foi em...

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Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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MARIANA GONÇALVES

Comentário · há 7 anos

Período de Guarda Mirim deve ser considerado para Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Martins Advogados · há 8 anos

Boa tarde Sr. Marcos,

O Sr. pode até tentar judicialmente porém o entendimento consolidado do nosso Tribunal TRF3, é no sentido de que esse período não deve ser averbado por se tratar de vínculo socioeducativo. Mas, há um porém, caso o Sr. consiga comprovar que o período da guarda mirim, o Sr. era tratado como qualquer outro funcionário, esse período pode vir a ser considerado para somar ao seu tempo de contribuição.

MARIANA GONÇALVES

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de obrigação de fazer em face de Incorporador e Construtor

Marina Gomes Cavalcanti · há 10 anos

Continue postando! muito útil!
Parabéns!

MARIANA GONÇALVES

Comentário · há 8 anos

Seleciona-se Parceiro(a) para Peticionamentos

Kizi Marques Iuris Petições · há 8 anos

Adorei a oportunidade dada.
Currículo enviado!
Obrigada

Recomendações

(2)

Marco Cherubin

Comentário · há 7 anos

Período de Guarda Mirim deve ser considerado para Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Martins Advogados · há 8 anos

Trabalhei por 3 anos como Guarda Mirim em Sertãozinho/SP (sem carteira assinada), cujo período tenho um documento oficial fornecido pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho que atesta isso. Em 2014, quando dei entrada na minha aposentadoria por tempo de contribuição, eu tinha 32 anos de contribuição (carteira assinada), ou seja, somados os 3 anos de Guarda Mirim totalizavam 35 anos. Tive meu pedido indeferido, visto que o INSS não reconheceu o tempo de Guarda Mirim, entrei com recurso administrativo e também foi negado. Só vim conseguir me aposentar em 2017, quando completou os 35 anos de carteira assinada. Cabe eu entrar judicialmente pedindo revisão do valor do meu benefício, solicitando que considerem o tempo de Guarda Mirim?

Kizi Marques Iuris Petições

Notícia · há 8 anos

Seleciona-se Parceiro(a) para Peticionamentos

Conforme imagem acima, constata-se que o site www.iurispeticoes.com está selecionando novo parceiro para fazer parte da já existente equipe de trabalho do site. O Bacharel (não precisa...

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